A FRELIMO E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA: LEGADO HISTÓRICO E CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO (1990–2025)
Palavras-chave:
FRELIMO, Democracia, Moçambique, Estado de Direito, PluralismoResumo
O artigo destaca o papel histórico e político da FRELIMO na consolidação da democracia em Moçambique entre 1990 e 2025, evidenciando a sua liderança visionária e compromisso com o desenvolvimento institucional. Analisa a transição bem-sucedida do monopartidarismo para o pluralismo, bem como as reformas políticas e legislativas promovidas, incluindo a descentralização e o fortalecimento do Estado de Direito. Enfatiza a participação activa da FRELIMO nos processos eleitorais, a sua capacidade de garantir estabilidade através da liderança partidária e a promoção de governação participativa, com diálogo constante com sociedade civil, juventude e media. Conclui que o partido tem sido motor de progresso democrático, promovendo mecanismos de participação e fiscalização cidadã de forma eficaz.
