ACTIVIDADES COMPLEMENTARES AO CURRÍCULO NO ENSINO BÁSICO: ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES DOS ACTORES SOBRE AS FUNÇÕES DE GESTÃO PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NO III CICLO DO ENSINO PRIMÁRIO

Resumo

Este artigo versa sobre as funções de gestão para a implementação das ACC’s no III Ciclo do Ensino Primário. De forma resumida, são apesentados os resultados obtidos numa pesquisa feita ao nível de Doutoramento , orientado pela seguinte questão: Que percepções têm os actores sobre a gestão das ACC´s no ensino primário, concretamente no III ciclo? A pesquisa foi realizada a partir de um estudo empírico em uma escola do Ensino Primário, no Distrito Municipal KaMubukwane, ao longo de 2018 e 2019. Neste artigo, busca-se, portanto, descrever as orientações políticas sobre a reforma curricular do ensino básico em Moçambique, concretamente no EP, bem como também, indicar as funções de gestão curricular percebidas como sendo maioritariamente realizadas e/ou realizadas com maior eficácia. As funções referenciadas: Analisar, Decidir, Concretizar a decisão, Avaliar o desenvolvimento e os resultados que decorrem da decisão, Prosseguir, reorientar ou abandonar a decisão tomada, têm sido desenvolvidas a vários níveis de gestão (Roldão & Almeida (2018). Os principais teóricos utilizados nesta pesquisa foram Sacristán (2000), Zabalza (2000), Gómez & Sacristán (2007) e Roldão & Almeida (2018). A base metodológica de investigação foi a abordagem qualitativa usando procedimentos de observação, análise documental e entrevistas. As fontes de pesquisa compreenderam as de natureza documental e os sujeitos que constituíram actores na implementação do currículo na escola. Da parte de fontes documentais destacam-se a Lei 4/83 de 23 de Março, a Lei 6/92 de 6 de Maio, a Lei 18/2018 de 28 de Dezembro, o Plano Estratégico da Educação, o Plano Curricular do Ensino Básico e os relatórios de actividades desenvolvidas na escola. Em relação aos sujeitos da pesquisa, destacam-se aqui contribuições dos membros da direcção da escola: Director da escola e Director-Adjunto da Escola . Em síntese, a pesquisa demonstrou que as funções de gestão curricular, quando exercidas de forma democrática e reflexiva, têm um impacto decisivo na implementação eficaz das ACC’s. O sucesso observado decorre da capacidade de análise crítica, da tomada de decisões partilhadas e da avaliação sistemática das práticas, consolidando um modelo de gestão escolar comprometido com a melhoria contínua da qualidade educativa.