Criação do Parque Nacional de Limpopo e Reassentamento Populacional, Processos Participativos? Um Subsídio para a Compreensão das Migrações Compulsivas
Palavras-chave:
Reassentamento, desterritorialização-reterritorialização, participação, PNL, MoçambiqueResumo
O presente trabalho é um caso de estudo, que analisa a participação das comunidades na criação do Parque Nacional do Limpopo (PNL) em 2001 e o consequente reassentamento populacional. A pesquisa foi realizada com uma abordagem qualitativa através de uma análise descritiva dos dados recolhidos entre 2011 e 2015 nas comunidades abrangidas pelo reassentamento e gestores do programa de reassentamento. O estudo revela que na criação do PNL, o carácter de participação foi resumido na informação às comunidades residentes no parque por parte do governo moçambicano e seus parceiros. O reassentamento no PNL é um processo de desterritorialização-reterritorialização forçada em que o governo e os seus parceiros fora mais fortes que as comunidades; utilizando táticas como o repovoamento animal do parque, e consultas que serviam para legitimar o processo como tendo sido participativo, sendo na verdade uma pseudo-participação. As comunidades de Nangune, Makavene e Massingir-Velho, já reassentadas, encontram-se num complexo e difícil processo de reterritorialização, pois não houve uma compensação efectiva do custo total pelas perdas de propriedade, porque as condições na área reassentada não são equivalentes e nem vantajosas em relação aos antigos locais. Diante deste cenário, prevê-se um contínuo reassentamento forçado das comunidades ainda presentes no parque.
