Fortalecendo a Resiliência das Comunidades em Moçambique aos Desastres Naturais: O Papel das Leis, Normas e Políticas na Gestão de Riscos de Desastres

Resumo

A crescente recorrência de desastres naturais em Moçambique tem exposto de forma evidente, a necessidade de mecanismos eficazes de gestão do risco capazes de fortalecer a resiliência das comunidades. Através de uma abordagem qualitativa, sustentada na revisão bibliográfica e análise documental. Moçambique apresenta um conjunto robusto de instrumentos legais, normativos e políticos para a gestão de riscos de desastres. No entanto, a sua existência não garante por si só, a eficácia na redução dos riscos, principalmente quando prevalecem fragilidades estruturais, institucionais e socioeconómicas. Os resultados indicam que, embora o país possua uma legislação robusta, a deficiente aplicação das legislações, a fraca coordenação interinstitucional, o fraco financiamento e o fraco envolvimento e comunitário tem contribuído para maior vulnerabilidade na gestão dos riscos.